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CONTRATO DE EMPREITADA: ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA
O contrato de empreitada é uma ferramenta jurídica essencial nas relações comerciais e empresariais, especialmente no setor de construção...
15 de dez. de 20243 min de leitura
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CONTRATO DE FRANQUIA: ESTRUTURA E IMPORTÂNCIA JURÍDICA
O contrato de franquia (ou franchise agreement ) é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre franqueador e...
28 de nov. de 20243 min de leitura
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O QUE É VESTING?
O vesting é um mecanismo que permite que sócios, funcionários e colaboradores adquiram, gradualmente, o direito de receber ações ou...
10 de nov. de 20243 min de leitura
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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM CONTRATOS: RESOLVA DISPUTAS CONTRATUAIS SEM DEPENDER DO PODER JUDICIÁRIO
No cenário empresarial, a busca por métodos eficazes de resolução de conflitos contratuais é uma constante. A complexidade e a...
3 de nov. de 20244 min de leitura
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CONTRATOS INTERNACIONAIS: DESAFIOS E CONSIDERAÇÕES LEGAIS NA ELABORAÇÃO
No cenário global atual, onde as fronteiras comerciais estão cada vez mais fluidas, as empresas frequentemente buscam expandir suas...
3 de nov. de 20244 min de leitura
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CONTRATOS DE ADESÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: COMO SÃO REGULADOS PARA PROTEGER OS CONSUMIDORES DE CLÁUSULAS ABUSIVAS
Os contratos de adesão são uma realidade comum nas relações de consumo modernas. Eles facilitam transações em larga escala, como serviços...
29 de set. de 20243 min de leitura
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CLÁUSULAS DE RESCISÃO E PENALIDADES: PROTEGENDO AS PARTES EM CONTRATOS
No universo dos contratos, as cláusulas de rescisão e as penalidades por descumprimento desempenham um papel crucial na proteção dos...
29 de set. de 20243 min de leitura
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